18 May 2019 11:02
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<p>O Ministério de Minas e Energia encaminhou o projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico à Presidência da República. O texto traz alterações muito aguardadas, como o acesso de corporações de pequeno porte ao mercado livre de energia - onde conseguem negociar diretamente com as geradoras - e a adoção de uma política mais rígida na permissão de subsídios. A abertura do mercado livre a partir de janeiro de 2026, na prática, precisará eliminar os custos da energia pra corporações menores.</p>
<p>Hoje, somente grandes compradores, são capazes de comprar diretamente das geradoras, sem a intermediação das distribuidoras. É o caso das montadoras de veículos por exemplo. Com as transformações propostas, um supermercado, que hoje não podes fazer essa compra direta, passaria a poder. Para os consumidores residenciais, todavia, nada muda. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, argumentou que o projeto marca o fim de uma visão intervencionista a respeito do mercado por parcela do governo. Quer Vender Um Imóvel De forma acelerada? o setor elétrico conviveu por vários anos com políticas equivocadas, como a alternativa de “campeões nacionais” e investimentos de estatais a taxas “patrióticas”. Seis Dicas De Decoração Que Trazem Boa Sorte à Residência É muito simbólico que estejamos liderando um movimento oposto.</p>
<p>As políticas necessitam ser transparentes, e o consumidor precisa ter voz e poder de escolha”, afirmou Pedrosa. Dezoito bilhões por ano e é paga integralmente pelos clientes, por meio das tarifas de +Cinquenta Modelos De Divisória De Ambiente Pra Inspirar Você . De acordo com o Ministério, a conta de luminosidade custeia numerosas políticas que beneficiam geradores de fontes renováveis, irrigantes, produtores rurais, população de baixa renda e corporações de saneamento, o que distorce o custo da energia. Pelo projeto de lei - que está na Casa Civil e será ainda enviado à apreciação do Congresso Nacional - serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, além de critérios de acesso que considerem aspectos ambientais e condições sociais e econômicas.</p>
<p>O texto sugere ainda uma modificação pela lei que regula a compra de imóveis por estrangeiros, permitindo que organizações internacionais possam adquiri-los, desde que estejam relacionadas à execução de atividades de geração, transmissão e distribuição de energia. Para o Ministério de Minas e Energia, a atual restrição tem êxito como uma barreira à entrada de capital externo pra investimentos no setor, limitando a concorrência.</p>
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<p>Repercussão. O mercado aprovou as transformações, no entanto ponderou que novas são tímidas e poderiam ser adotadas num tempo mais curto. “O projeto lembra a proposta para a reforma da Previdência, que começou ousada e depois cedeu muito. Esse neste instante começa modesto, mesmo que esteja na direção correta”, comentou o presidente-executivo da Liga Brasileira dos Grandes Clientes (Abrace), Edvaldo Santana. “A redução dos limites de busca pra migração de freguêses ao mercado livre de energia elétrica poderia se ceder de forma mais célere.</p>
<p>A promessa é que este conteúdo possa ser revisto pela tramitação do texto no Congresso”, ponderou o diretor administrativo da comercializadora Electra Energy, uma Leonardo Salvi. A proposta término prevê ainda que será cobrado um bônus de outorga de toda usina antiga que tiver o contrato de permissão renovado, sem atravessar por nova licitação. Os recursos arrecadados na União serão divididos na proporção de dois terços pro Tesouro Nacional e um terço pros compradores, por meio de descontos nas tarifas. Apartamento De quarenta e oito M² Tem Pitadas De Amarelo Pela Decoração pode fazer os ajustes finais. Depois de ir por este crivo, o projeto de lei poderá ser assinado pelo presidente Michel Temer e enviado ao Congresso.</p>
<p>Outra expectativa é que a proposta seja encampada por qualquer deputado rua projetos engavetados, que neste instante tramitam na Residência e que possam ganhar um novo substitutivo. Pequenas e médias organizações intensivas no emprego de energia, como metalúrgicas, poderão adquirir das geradoras, sem intermediários. No entanto elas têm de revelar com um sistema de abastecimento de energia específico pelo menos de média tensão. As organizações de transmissão receberão o pagamento dos freguêses em vinte e quatro anos e não mais em oito anos, por investimentos efetuados e não ressarcidos. As usinas mais antigas não precisarão mais fornecer energia pelo gasto (cota). Passam a negociar a preços de mercado. As usinas que tiveram contratos de concessão renovados sem precisar entrar em nova licitação terão de pagar deste modo. Essa coleta será dividida com os clientes por intermédio de descontos nas contas de claridade.</p>